Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a vida, o patrimônio e a liberdade sexual. Para proteger esses direitos e penalizar infrações, o Código Penal brasileiro, juntamente com legislações especiais, define quase 2 mil tipos penais. Nesta obra, apresentamos os crimes em espécie do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista os principais tipos penais e suas particularidades. Dessa forma, buscamos proporcionar a identificação correta da tipificação penal em casos concretos, de modo a reduzir a distância entre teoria e prática forense.
Código: |
127036 |
EAN: |
9788522706204 |
Peso (kg): |
0,391 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,30 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Carla Juliana Tortato |
Editora |
INTERSABERES |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
1 |