A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo.
Trata-se de um Curso de Direito Administrativo completo, atual e didático, com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito.
Traz, ainda, as mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor. Destaca-se a jurisprudência atualizada do STF, do STJ e do TCU, com menção aos respectivos Informativos.
A combinação da experiência prática com a base teórica permitiu a elaboração de uma obra que servirá como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.
Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados. Os temas são abordados de maneira didática e objetiva.
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“O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto)
“Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt)