Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.

As questões fundamentais se referem a questões introdutórias, tais como conceito e finalidade do direito penal, ciências penais, história e princípios do direito penal. A teoria da norma penal se refere à norma penal, lei penal no tempo e no espaço. A teoria do crime trata de ação, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, teoria do erro, etapas de realização do delito e concurso de pessoas. E a teoria da pena trata das espécies de pena, sua aplicação até extinção da punibilidade.