“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra
em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas
contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel
Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade
aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade
sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de
omissão, mas também supletiva, a título de complementação,
notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente
identificadas na ambiência da legislação eleitoral.
Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto
principal de ferimento, mas também na forma em que ela o
realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada
na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à
jurisprudência mais atualizada”.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Código: |
159704 |
EAN: |
9786555180671 |
Peso (kg): |
1,200 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
4,50 |
Especificação |
Autor |
Daniel Castro Gomes da Costa |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
2 |