O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata-se de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, públicado em 2001, pela Editora Atlas. Além de terem sido criados novos capítulos para tratar de questões anteriormente não enfrentadas (citamos como exemplo o capítulo dedicado ao estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato), foi inserida, ao final de cada capítulo, ampla pesquisa de jurisprudência acerca do tema abordado. O resultado foi tão inovador que decidimos lançar este novo trabalho e não a segunda edição da obra públicada em 2001. Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio desta pesquisa, são destacados não apenas os importantes itens constantes dos acórdãos, mas são apresentados trechos dos votos proferidos em que se expõem as razões que levaram mencionados tribunais a adotar aquela decisão e a firmar determinada jurisprudência. Além da pesquisa de jurisprudência, destacamos igualmente o enfoque prático dado pelo trabalho às questões relacionadas à aplicação da Lei nº 8.666/93. Por meio de exemplos de casos concretos, o autor borda diversas questões relativas à condução das licitações e à formalização e execução dos contratos administrativos. Destacam-se, assim, no presente livro, a ampla pesquisa de jurisprudência, o enfoque prático do texto e a linguagem utilizada, de fácil compreensão.
Código: |
159386 |
EAN: |
9788577007875 |
Peso (kg): |
1,090 |
Altura (cm): |
24,50 |
Largura (cm): |
17,50 |
Espessura (cm): |
3,60 |
Especificação |
Autor |
Lucas Rocha Furtado |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
5 |