O livro analisa o instituto da recuperação de empresas, disciplinado atualmente pela Lei 11.101/05, com a preocupação não só de servir às discussões doutrinárias e acadêmicas, mas também de apresentar o entendimento dos diversos Tribunais brasileiros sobre as questões materiais e processuais que circundam o instituto. Para tanto, a análise crítica da norma pura soma-se à apresentação de casos concretos julgados em todas as instâncias (desde a primeira até o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal).

O texto explora também a aplicação da hermenêutica e da principiologia exigida na

aplicação das normas, de modo a permitir explorar questões controvertidas, como:

? a recuperação judicial de uma holding pura e mista;

? a posição do acionista controlador numa companhia que está em recuperação judicial;

? o controle externo exercido pelos credores numa sociedade em recuperação;

? a submissão dos créditos conforme sua natureza jurídica e momento de constituição;

? os credores fiduciários na recuperação judicial;

? a desconsideração da personalidade jurídica em sociedades em recuperação;

? a recuperação de uma sociedade de propósito específico e da empresa individual

de responsabilidade limitada;

? o detalhamento do plano de recuperação judicial e a exploração de diferentes

meios recuperatórios;

? a análise da legalidade do plano de recuperação como forma de prestação jurisdicional;

? a atuação do Ministério Público nos feitos e a necessidade de conferir

celeridade ao procedimento.

O livro também analisa a recuperação extrajudicial e a forma da concepção da jurisprudência.

Livro-texto para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Falimentar ou Direito Recuperacional dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, nos níveis de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado. Leitura destinada a juízes, advogados, promotores, estudantes de direito, empresários, administradores, economistas e contadores.