Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interface complexa, buscando conciliar a proteção dos direitos com o progresso tecnológico. Mediante análise aprofundada, o livro navega por essa encruzilhada jurídica, propondo soluções inovadoras que equilibram as demandas hodiernas com os pilares seculares do Direito Civil. Além de explorar o direito à proteção de dados pessoais e a imputação da responsabilidade civil propriamente dita, este livro realiza uma análise profunda sobre os riscos, a prevenção e a precaução relacionados à temática proposta. Assim, muito além da discussão simplista sobre a adoção da responsabilidade civil subjetiva ou objetiva pela LGPD, a presente obra desenvolve uma abordagem complexa e interdependente das medidas de antecipação ao dano (ex ante) e das medidas de reparação (ex post). Essa forma de enxergar, defende-se, tem o potencial de fazer com que o direito fundamental à proteção de dados pessoais, instrumentalizado especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, possa ser concretizado por meio do direito de danos. ?
Código: |
199513 |
EAN: |
9788530995133 |
Peso (kg): |
0,520 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Flávio Eduardo Luiz; Tartuce Busatta |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2024 |
Número Edição |
1 |