Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do dano moral; a caracterização do dano moral; o sujeito passivo; a prova do dano moral; a fixação da indenização; a competência para julgar o dano moral; e a prescrição do dano moral. O livro é ilustrado por diversos casos reais, que ajudam a entender melhor a teoria.A 5ª edição desta obra, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil e a Lei da Reforma Trabalhista ¿ Lei n. 13.467/2017. Além disso, conta com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do TST.Este livro proporciona um estudo seguro, que une objetividade e praticidade próprias do autor, permitindo ao leitor compreender corretamente e claramente a questão dano moral decorrente do contrato de trabalho, com interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  18555 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788547222536 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,260 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  20,80 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  13,80 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  1,10 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Sérgio Pinto Martins | 
                
                                
                  | Editora | 
                  SARAIVAJUR | 
                
                                
                  | Ano Edição | 
                  2018 | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  5 |