Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o
valor da lei? Quais interesses os legisladores buscam?
Como os juízes devem interpretar o direito? O
ativismo judicial é bom ou ruim? Qual a relevância
dos precedentes judiciais? O positivismo jurídico foi
superado? Quais as deficiências do pós-positivismo
brasileiro? É função do STF ser a “vanguarda
iluminista” da sociedade?
Neste livro, Bruno Torrano, assessor de Ministro e
professor do IDP/Brasília, defende, com fascinante
originalidade e elegância, uma versão moderada
e radicalmente contextualizada do positivismo
jurídico ético-normativo. A partir do pragmatismo
filosófico e de estudos estrangeiros sobre autoridade
e planejamento jurídico, sugere que, no ambiente
brasileiro, o direito deve desempenhar, sobretudo,
as seguintes funções sociais: (i) a garantia da paz
necessária à autocriação de cada indivíduo, (ii) o
fortalecimento da esperança social das democracias
liberais no primado da conversação política nãodistorcida, e (iii) a consolidação de nossos précompromissos constitucionais relativos à redução
da dor e humilhação de grupos vulneráveis e
minoritários.