Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos contratos, com a rara virtude de tornar simples a complexa trama dogmática atinente ao art. 473 do Código Civil. Pode-se assim compreender, de modo elegante e analítico, o sistema da extinção dos contratos como um todo, de maneira funcional e absolutamente coerente com a legalidade constitucional. Partindo de premissas metodológicas bem estabelecidas, a obra oferece ao leitor propostas interpretativas com o escopo de solucionar as mais intrigantes questões sobre o exercício do direito à denúncia contratual, isto é, o direito à extinção dos contratos de duração indeterminada por manifestação unilateral, independentemente do inadimplemento. As soluções apresentadas pelo autor amparam se em rica e ampla bibliografia, destacando-se pela enorme repercussão prática em relação aos diversos cenários em que presente a problemática da denúncia contratual.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  103588 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788545005674 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,360 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  21,50 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  14,50 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  2,00 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Francisco De Assis Viégas | 
                
                                
                  | Editora | 
                  FORUM | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  1 |