Trata-se de obra que comenta tanto os dispositivos do Decreto-lei no 3.365/41 (Lei sobre desapropriações por utilidade pública), como os da Lei no 4.132/62 (Lei de desapropriação por interesse social), concentrados em um único livro.
Nela se encontram comentários atualizadoscom apoio na jurisprudência, tendo sido procedida farta pesquisa doutrinária sobre o tema. Os artigos são expostos a partir de observações claras, objetivas e pormenorizadas, sendo voltados também à aplicação prática.
É um livro indispensável para os que lidam ou querem entender melhor as desapropriações, pois há poucas obras que reúnem as características do presente comentário, quais sejam: clareza, objetividade, atualização e abrangência.
| Código: |
50720 |
| EAN: |
9788522492848 |
| Peso (kg): |
0,485 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
13,80 |
| Especificação |
| Autor |
José Ailton Garcia |
| Editora |
ATLAS |
| Ano Edição |
2014 |
| Número Edição |
1 |