Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações.



Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.



Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta.



Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como retrocessão, o seqüestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação.



Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR.



Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral.

Código: 51038
EAN: 9788522487899
Peso (kg): 0,800
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 30,90
Especificação
Autor Kiyoshi Harada
Editora ATLAS
Ano Edição 2014
Número Edição 10

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Desapropriação: Doutrina E Prática

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$144,00