Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta coleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.

Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, o que se nota facilmente nas diversas referências presentes na obra.

Além da legislação, não deixamos de nos servir de ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre referenciadas no texto de cada verbete.

Como forma de auxiliar a compreensão das abreviaturas e das siglas contidas nos verbetes, a obra contém, nas páginas iniciais, uma lista específica das referidas abreviaturas e siglas.