Este Dinâmica da Regulação é o primeiro livro do
direito administrativo e do direito econômico
brasileiros dedicado exclusivamente ao estudo
de casos. Pretendeu-se conectar o conhecimento
acadêmico à experiência concreta – apresentando ao
leitor o direito regulatório vivo. Por meio deste livro,
profissionais e acadêmicos poderão compreender
o atual estado da regulação econômica brasileira,
bem como seus próximos passos.
O ponto de partida foi a seleção de casos concretos,
emblemáticos do estado da arte da regulação
econômica brasileira. Esse mapeamento derivou
de pesquisa sobre os temas mais sensíveis do
direito administrativo e do direito econômico
contemporâneos, com especial enfoque nas nossas
peculiaridades regulatórias.
Foram definidos três eixos de análise: (i) Regulação:
conceitos, limites e impactos; (ii) Regulação: consenso,
cooperação e competição; e (iii) Regulação: assimetrias,
conflitos e soluções. O conjunto desses casos
proporcionará fundamentos teóricos e habilidades
práticas para que sejam enfrentados os principais
desafios regulatórios.