• Direito a Saúde - 1ª Edição 2021

"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita, os autores apresentam mais do que reflexões críticas, propondo abordagens que têm em conta a experiência profissional de advogados, defensores, servidores e magistrados, que representa em grande medida o que se convencionou chamar de Sistema de Justiça.
Os cinco capítulos da obra dedicam-se às seguintes questões: a) a dificuldade de tratar de questões complexas como as políticas públicas por meio de instrumentos processuais de cognição limitada, como é o caso do mandado de segurança; b) análise da retórica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal em decisões proferidas sobre direito à saúde; c) o direito aos medicamentos off label; d) a consideração das consequências de decisões em políticas públicas de saúde e e) a variável tempo na avaliação sobre a efetividade do direito à saúde.
A organização da obra fica a cargo de Roberto Freitas Filho, professor com longa vivência acadêmica na docência e na pesquisa, tendo sido advogado, com passagens pelo Executivo e Legislativo federais, hoje desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ¿ TJDFT, onde coordena o Comitê Executivo Distrital da Saúde. Data de fechamento da edição: 19-4-2021."

Código: 50019
EAN: 9786555598261
Peso (kg): 0,237
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 0,30
Especificação
Autor Thalita Moraes Ramiro Nóbrega; Lima Roberto Freitas; SantAna Hector Valverde; Filho Guilherme Valle; Santanna Camilla Japiassu Dores; Brum Brum
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2021
Número Edição 1

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Direito a Saúde - 1ª Edição 2021

  • Disponibilidade: Esgotado
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