O direito à saúde tem sido alvo de controvérsias e debates no Brasil. A partir de sua disposição constitucional, trouxe para os tribunais e para a academia controvérsias teóricas e práticas. Dessa forma, podese visualizar a questão sob diversos prismas, entretanto, a plurivocidade de pontos de vista, desprovida de uma coerente integridade, potencializa a desconstrução do acesso à saúde. Sucessivamente, a importação de teorias estrangeiras pela jurisprudência e pela comunidade jurídica revela, no mínimo, dois paradigmas jurisdicionais que carreiam para obnubilação desse direito fundamental. Está a se falar, portanto, do procedimentalismo e do substancialismo como species de ação e decisão judicial. Ao contrário do que povoa o imaginário dos juristas, essa dualidade ecoa nocivamente o ativismo judicial, que diferente da judicialização da política, atenta contra os direitos democraticamente instituídos. Por conseguinte, é neste cenário cinzento que a pesquisa se debruça com o fito de compreender a cartografia de como os tribunais e a doutrina desafiam o assunto, bem como, após analisar os pontos conflitantes, determinar uma resposta constitucionalmente adequada ao direito à saúde e sua judicialização.
Código: |
25433 |
EAN: |
9786555785098 |
Peso (kg): |
0,230 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Especificação |
Autor |
Victor de Almeida Gislene de Laparte; Conselvan Neves |
Editora |
EDITORA CRV |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
1 |