COLEÇÃO DIREITO CIVIL

Volume II – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos

Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais – propter rem – e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Já são feitas referências ao Código de Processo Civil de 2015.

O sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26, são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29. 

O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da Teoria Geral dos Contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual. 

A coleção Direito Civil compreende oito volumes: 

Volume I

Parte Geral

Volume II

Teoria Geral das Obrigações

e Teoria Geral dos Contratos

Volume III 

Contratos em Espécie

Volume IV

Responsabilidade Civil

Volume V 

Direitos Reais

Volume VI 

Direito de Família

Volume VII 

Direito das Sucessões

Volume VIII

Direito Empresarial



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