Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional, por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a Teoria da Constituição. É um trabalho aberto para, além de construir alguns conceitos, destruir outros tantos preconceitos que dificultam a correta compreensão do fenômeno jurídico em suas diversas facetas, especialmente quando a realidade de algumas reformas e interpretações constitucionais andam em franco descompasso com a teoria constitucional e com os princípios e valores eleitos pelo constituinte originário brasileiro.