Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a justificação das opções adotadas, porque haviam sido amplamente divulgadas, inclusive pela imprensa, cerca de dois meses antes e durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional. O anteprojeto foi objeto de críticas embora, a nosso ver, infundadas, por provirem mais da resistência natural a inovações ou mesmo de incompreensões , mas esperávamos que a prática da lei revelasse aos críticos o significado e o alcance verdadeiros do texto, dispensando a opinião dos elaboradores do anteprojeto. Com o decorrer do tempo, tornou-se evidente a procedência desse juízo, especialmente quanto à aceitação e à prática, pelos empresários, dos novos institutos. Entretanto, os comentários divulgados ao longo desse tempo revelam a incompreensão do sistema da lei e contêm equívocos que concorrem para criar dúvidas no entendimento tranquilo dos textos inovadores, com reflexos na jurisprudência. Além disso, as emendas propostas no Congresso Nacional algumas delas incompatíveis com o sistema da lei propunham alterações pontuais que confirmavam esse desconhecimento. Daí a iniciativa de divulgar esta exposição, reservando-nos alguns temas e buscando a colaboração de profissionais com vivência no mundo do direito comercial, particularmente no direito das companhias, que redigiram diversas partes da obra.
Código: |
73485 |
EAN: |
9788530952297 |
Peso (kg): |
2,330 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
78,10 |
Especificação |
Autor |
Alfredo Lamy Filho; Jose Luis Bulhoes Pedreira |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2017 |
Número Edição |
2 |