Direito e Mídia é fruto das reflexões de diferentes estudiosos em torno de temas que têm consistido em “zonas de conflito” entre o Direito e a Comunicação. Biografias não autorizadas, direito de sátira, proibições judiciais de exibição de filmes no cinema, uso de imagens de arquivo no fotojornalismo, direito ao esquecimento, transmissão de eventos esportivos, hate speech e direito de resposta são alguns dos temas tratados com profundidade nesta obra.



Escrito em linguagem simples e informal, o livro se destina não apenas a advogados e comunicadores, mas também a estudantes de Direito e de Comunicação Social, bem como a qualquer leitor que pretenda se aprofundar nas controvertidas questões que compõem o seu conteúdo. Seu intuito fundamental é estabelecer o diálogo e fomentar o debate sobre alguns dos tópicos mais instigantes da atualidade.



Direito e Mídia reúne os resultados de estudos empreendidos no âmbito de Grupo de Pesquisa formado no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Composto, em sua maioria, por estudiosos do Direito Civil, o grupo contou com o acréscimo de colegas enomados no campo do Direito Autoral e com larga experiência no setor comunicativo. Muitos estudos contaram com o apoio específico de profissionais dos mercados cinematográfico, fonográfico ou jornalístico, resultando em um rico instrumental para a solução de questões controvertidas no terreno do Direito e da Comunicação.