Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.
Código: |
159695 |
EAN: |
9788545005506 |
Peso (kg): |
0,600 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
2,40 |
Especificação |
Autor |
Daniel Castro Gomes da Costa |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |