O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa evolução. Para tanto, são suscitadas questões de grande relevância para estudiosos da área a respeito das políticas públicas de desenvolvimento, das alternativas para aproveitamento dos pólos e indústrias petrolíferas.