Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.
O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.
Nesta 17ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:
De acordo com:
                Emenda Constitucional nº 116/2022
                Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023
                Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022
                Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
                Tratamento humanitário à mulher grávida – Lei nº 14.326/2022
 
Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:
                Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano;
                Videoaulas exclusivas com o autor;
                Vídeos sobre temas relevantes
                Questões de concurso Comentadas
                Simulados