A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência das pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse cenário, o Direito Penal irá dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos, ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer.

O livro Direto Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com fundamento na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente.

Este livro examina, em volume único, a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal, tratando das teorias da lei penal, do crime e da pena, além da análise dos crimes em espécie. Cuida-se de uma obra, ao mesmo tempo, concisa, abrangente e atualizada, que certamente será útil para estudantes, cientistas e profissionais.