A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos.Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do Direito Penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do Direito Penal deve estar atento não só à interpretação do Código Penal como à própria evolução social da nação e, consequentemente, à Constituição Federal - a grande fonte inspiradora em qualquer Estado que se pretenda democrático de Direito.