Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se
mais de 30 anos e, no decorrer desse tempo, houve muitas modificações
no ordenamento jurídico nacional, a começar pela Constituição Federal
promulgada naquele mesmo ano.
Independentemente dos fatos e do transcurso do tempo, a obra continua
atual, e isso se deve ao valor e à completude do texto brilhantemente
elaborado, condições que lhe deram capacidade de ultrapassar o tempo
e, feitas as devidas atualizações, continuar com todo o seu vigor.
Nela, a autora aborda questões relevantes que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação em uma construção teórica clara,
ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do direito.
Esta 4ª edição supre uma inconcebível lacuna no mercado editorial
brasileiro, pois poucos autores dedicaram-se com afinco a esses temas
que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da
jurisprudência, e cuja análise equivocada pode causar inúmeros desvios
de interpretação, principalmente nos âmbitos do direito tributário e
direito penal.
Em função de tais atributos, em boa hora este livro retorna ao mercado
nacional como expressivo instrumento de pesquisa e profícuo material
de apoio técnico-jurídico.