A obra aqui apresentada é fruto de reflexão
travada ao longo de um semestre no curso de
Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP.
Propõe-se a discutir elementos estruturantes
e diferenciadores do direito urbanístico,
avançando nos contornos de seu regime
jurídico assim como na hermenêutica aplicável
ao ramo. Ao traçar comparações de fontes
do direito com diversos institutos jurídicos,
abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica
necessário ao aperfeiçoamento da efetividade
de seus institutos. De igual forma, os artigos
que analisam o direito à cidade o fazem a
partir da perspectiva do direito urbanístico,
traçando suas necessárias diferenciações e
conexões, posto que tais limites, por serem
muito recentes, ainda não estão consolidados
para os operadores do direito em geral.