Estamos em um momento crucial para discutir por que, apesar dos avanços no nosso sistema jurídico, muitos ainda aceitam um direito incoerente e um sistema judicial sem racionalidade. Em vez de focar em como o sistema deveria ser, vamos explorar, de forma sociológica, como aspectos culturais influenciam a irracionalidade, a imprevisibilidade e a indiferença à desigualdade no direito. Utilizando o conceito de patrimonialismo de Weber, popularizado por Sérgio Buarque de Holanda, podemos entender a cultura do "homem cordial". Essa cultura permite que as pessoas resistam a leis que as prejudicam usando suas relações pessoais, enquanto o sistema aceita o tratamento desigual como normal. O objetivo é mostrar a importância dos precedentes para a unidade e o desenvolvimento do direito. Eles promovem igualdade, fortalecem instituições, limitam o poder do Estado e trazem previsibilidade e racionalidade econômica. Respeitar os precedentes é essencial para preservar valores fundamentais do Estado de Direito e garantir que o direito seja aplicado de forma igualitária, promovendo responsabilidade pessoal e dignidade.
Código: |
228927 |
EAN: |
9786526011263 |
Peso (kg): |
0,140 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Luiz Guilherme Marinoni |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Ano Edição |
2025 |
Número Edição |
6 |