Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os mic rossistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender a funcionalização dos principais institutos que disciplinam as relações privadas sob a persp ectiva da solidariedade social, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar a noção de função social como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, co ntextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da função social no cenário nacional.
Código: |
159572 |
EAN: |
9788545005599 |
Peso (kg): |
0,500 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,20 |
Especificação |
Autor |
Fabíola Marcos Ehrhardt; Albuquerque Lobo Júnior |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |