Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua

solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com

considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade,

sua conceituação e natureza jurídica, seguindo-se à análise, entre aqueles direitos, dos que particularmente se ostentam conexos à

liberdade de imprensa, quais sejam, o direito à honra, à imagem e à privacidade.

A liberdade de imprensa é também separadamente enfocada, como corolário da liberdade de pensamento e de informação, da mesma forma analisadas.

Enfoca-se, então, a questão da antinomia que surge, não raro, no exercício dos direitos da personalidade e da liberdade de imprensa,

procurando-se fixar um critério para solução, em que se ponderam tais direitos de igual índole constitucional, inclusive diante de hipóteses

específicas que costumeiramente ocorrem e sem olvidar o exame das normas constitucionais e legais pertinentes, mesmo que ainda em forma de

projeto, como o são o da nova Lei de Imprensa e da denominada Lei da Mordaça.

Aprecia-se, por fim, a matéria relativa à tutela dos direitos da personalidade, em face da atividade de imprensa, findando o trabalho o

estabelecimento de notas conclusivas, em destaque, para melhor visualização.

Código: 50860
EAN: 9788522450442
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 6,30
Especificação
Autor Claudio Luiz Bueno de Godoy
Editora ATLAS
Ano Edição 2008
Número Edição 2

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A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$56,00