No Código de Processo Civil de 2015, a
fundamentação das decisões judiciais assumiu
posição de destaque. Embora tenham sido
inúmeras as exigências feitas pela lei para
aperfeiçoar a motivação das decisões, persiste
a sensação do operador do direito de que elas
não são satisfatoriamente fundamentadas.
Com base em fundamentos filosóficos e
jurídicos e também exemplos práticos do
cotidiano forense, a presente obra investiga
e descortina os requisitos para que a decisão
judicial possa ser considerada motivada de
forma suficiente e completa. Com efeito, a
obra delineia a lógica que rege a estrutura da
fundamentação dos provimentos judiciais
na democracia, propondo uma singular
interdependência entre argumentação jurídica
e valoração probatória, de forma a inibir que a
realidade sucumba à retórica.