A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo de tomada de decisão judicial nas supremas cortes. A experiência brasileira foi analisada a partir de pesquisa empírica que compreendeu o exame de temas de repercussão geral julgados pelo STF, até 31 de dezembro de 2013. O livro investiga de que forma o tribunal vem aplicando o instituto da repercussão geral, para compreender os seus efeitos na jurisdição constitucional: restritivos ou ampliativos do acesso à jurisdição constitucional. Os resultados encontrados evidenciaram o poder do relator na definição do resultado da repercussão geral, bem como a sua seletividade da matéria, do processo a ser julgado e do órgão julgador. A obra demonstra que, apesar do êxito do plenário virtual e de sua adequação para o julgamento da preliminar de repercussão geral, há limitações a serem enfrentadas para o seu aperfeiçoamento e possível ampliação de suas competências. Por fim, conclui que a incorporação da repercussão geral da questão constitucional ao processo decisório do STF ampliou o acesso à jurisdição constitucional.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  17100 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788502631724 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,370 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  20,80 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  13,80 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  1,60 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Damares Medina | 
                
                                
                  | Editora | 
                  SARAIVAJUR | 
                
                                
                  | Ano Edição | 
                  2015 | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  1 |