"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial como uma ferramenta na regularização fundiária, destacando suas limitações e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. O livro critica a visão mercantilista da moradia e propõe uma análise multidimensional, que considera a segurança da posse e a integração com políticas públicas. Com base em uma pesquisa detalhada, o autor sugere melhorias para aumentar o alcance social do instituto e enfrentar os desafios da moradia informal no Brasil. Esta obra é indispensável para compreender a complexidade da usucapião extrajudicial, enquanto instrumento de regularização fundiária e de efetivação do direito à moradia digna. São trazidas críticas e sugestões para o aprimoramento do instrumento, com vistas à efetivação da moradia. É obra essencial para notários, registradores, profissionais do direito, arquitetos e acadêmicos no geral. Autor: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  218009 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9786559325368 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,490 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  22,50 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  15,50 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  18,33 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho | 
                
                                
                  | Editora | 
                  EDITORA LETRAMENTO | 
                
                                
                  | Ano Edição | 
                  2024 | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  1 |