• A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .

Código: 161005
EAN: 9788539201839
Peso (kg): 0,205
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Demétrius Nichele Macei
Editora MALHEIROS EDITORES
Número Edição 1

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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

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