Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento jurisprudencial atualizado, extraído de Tribunais de referência do país na matéria específica.

 

A obra contém três capítulos. O primeiro preocupa-se com os aspectos processuais da peça inicial da ação de indenização por perdas e danos, o entendimento da jurisprudência sobre a aplicação prática de cada um dos requisitos essenciais dessa manifestação. O segundo traça os aspectos próprios da defesa do réu, com especial enfoque para as excludentes de responsabilidade; como conseqüência natural. A última parte contempla todos os atos processuais possíveis no desdobramento de uma ação de indenização, desde a postulação até o desate do processo.