Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos legitimados para atuarem na tutela coletiva, a partir do estudo comparativo e crítico dos sistemas de tutela coletiva brasileiro e estadunidense. Da análise de doutrina e jurisprudência atuais, o livro demonstra que o controle da representatividade já ocorre no Brasil, independente de regulamentação, e sugere aprimoramentos que podem ser importados da experiência norte-americana. Além da abordagem histórica inédita sobre o controle da representatividade desde o direito romano, o trabalho traz vasto acervo jurisprudencial e aborda os recentes projetos de lei que objetivam regulamentar o instituto no Brasil.
Código: |
159863 |
EAN: |
9786555184235 |
Peso (kg): |
0,300 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Diego Santiago y Caldo |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
1 |