Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processuais que mais se amolda à contemporaneidade. Apresenta proposta de sistematizaçãoútil na prática, buscando solucionar os conflitos com justiça.
| Código: |
73791 |
| EAN: |
9788530925550 |
| Peso (kg): |
0,435 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
13,00 |
| Especificação |
| Autor |
José Maria Rosa Lucas Pereira; Tesheiner Baggio |
| Editora |
EDITORA FORENSE |
| Ano Edição |
2008 |
| Número Edição |
1 |