Esta obra é resultado dos estudos desenvolvidos e dos debates enfrentados pela autora ao longo de sua trajetória no mestrado em Direito do Estado, cursado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-nacional e nacional, são analisadas sob a ótica do direito pátrio, sem perder o contato com os fundamen-tos que deram origem ao instituto no direito alemão. A obra busca, por meio de uma pesquisa profunda, superar os entraves de um tema complexo e desafiador, contribuindo para que as discussões em torno da reserva do possível não sejam renegadas à superficialidade que inviabiliza a verdadeira realização de direitos sociais.
Código: |
103756 |
EAN: |
9788577004294 |
Peso (kg): |
0,340 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
1,60 |
Especificação |
Autor |
Alinie Da Matta Moreira |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |