Você já parou para pensar no que há em comum entre a apreensão de mercadorias falsificadas pelo governo, a retenção de pagamentos em contratos empresariais e a limitação de conteúdo preconceituoso em plataformas digitais? Todos esses exemplos envolvem a proteção de interesses de forma unilateral. Ao longo da história, essa prática tem sido vista de diferentes maneiras, muitas vezes atreladas à ilegalidade ou abuso da força física. Este livro, baseado na tese que o autor defendeu em 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, busca desmistificar essas ideias ultrapassadas. Explora-se como a autotutela, tanto pública quanto privada, tem um papel essencial na sociedade moderna. Em vez de ser vista como um ato de agressão ou violência, a autotutela é apresentada como um mecanismo legítimo e eficaz de resolução de conflitos. Com uma abordagem clara e acessível, o livro oferece conceitos, critérios de aplicação e controle desse poder de proteção unilateral, sempre sob a luz do Estado de Direito.
Código: |
228928 |
EAN: |
9786526011638 |
Peso (kg): |
0,360 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,00 |
Especificação |
Autor |
ELIE PIERRE EID |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Ano Edição |
2024 |
Número Edição |
1 |