• Autotutela

Você já parou para pensar no que há em comum entre a apreensão de mercadorias falsificadas pelo governo, a retenção de pagamentos em contratos empresariais e a limitação de conteúdo preconceituoso em plataformas digitais? Todos esses exemplos envolvem a proteção de interesses de forma unilateral. Ao longo da história, essa prática tem sido vista de diferentes maneiras, muitas vezes atreladas à ilegalidade ou abuso da força física. Este livro, baseado na tese que o autor defendeu em 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, busca desmistificar essas ideias ultrapassadas. Explora-se como a autotutela, tanto pública quanto privada, tem um papel essencial na sociedade moderna. Em vez de ser vista como um ato de agressão ou violência, a autotutela é apresentada como um mecanismo legítimo e eficaz de resolução de conflitos. Com uma abordagem clara e acessível, o livro oferece conceitos, critérios de aplicação e controle desse poder de proteção unilateral, sempre sob a luz do Estado de Direito.

Código: 228928
EAN: 9786526011638
Peso (kg): 0,360
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,00
Especificação
Autor ELIE PIERRE EID
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano Edição 2024
Número Edição 1

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Autotutela

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$250,00