CADERNOS 4
Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
BALANÇO HISTÓRICO
Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios
Wanderlino Nogueira Neto
DOUTRINA
Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça: reflexões
Mário Luiz Ramidoff
Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil. Mecanismos de tutela judicial
Antônio Jorge Pereira Jr.
Educação inclusiva como verdadeiro direito fundamental
Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro
SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS
Unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei - Uma proposta pedagógica baseada nas referências culturais
Leslie marques de Carvalho e Ludmila de Ávila Pacheco
ANÁLISE: APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL
Cadastro de pretendentes à adoção
Luiz Antônio Miguel Ferreira