O presente livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, submetida ao programa de Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia, objetivando examinar a origem e o conteúdo da doidinha da cegueira deliberada e a viabilidade, ou não, de sua aplicação ao delito de lavagem de capitais tal como previsto na legislação brasileira. Iniciando com uma exposição acerca do elemento subjetivo nesse tipo penal, discute-se o desenvolvimento do willful blindness no Brasil e no estrangeiro, com as principais críticas doutrinárias ao instituto e as razões pelas quais a citada construção não deve ser equiparada ao dolo eventual, como vem ocorrendo nos tribunais pátrios. Por fim, o estudo aborda a utilização da cegueira deliberada associada à lavagem, com a análise de precedentes brasileiros em casos emblemáticos como o assalto ao Banco Central , o Mensalão e a Operação Lavajato .
Código: |
128957 |
EAN: |
9786586025828 |
Peso (kg): |
0,329 |
Altura (cm): |
22,50 |
Largura (cm): |
15,50 |
Espessura (cm): |
11,78 |
Especificação |
Autor |
Camila Ribeiro Hernandes |
Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
1 |