Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista; esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho; material e processual; incluindo; além da CLT; demais textos legais; como o FGTS; o trabalho rural; a assistência judiciária; o mandado de segurança; Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência; Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva; mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos; legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B; caput e § 4º; e 791-A; § 4º; da CLT.
              
                
                  | Código: | 78644 | 
                
                  | EAN: | 9786553621930 | 
                
                  | Peso (kg): | 2,076 | 
                
                  | Altura (cm): | 24,00 | 
                
                  | Largura (cm): | 17,00 | 
                
                  | Espessura (cm): | 1,80 | 
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                
                
                                
                  | Autor | Valentin Rosique Carrion | 
                                
                  | Editora | SARAIVAJUR | 
                                
                  | Ano Edição | 2022 | 
                                
                  | Número Edição | 46 |