O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.Este volume comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade (1.275 e 1.276); aos direitos de vizinhança (1.277 a 1.313); ao condomínio em geral (1.314 a 1.330); ao condomínio em edifícios (1.331 a 1.358); à propriedade resolúvel (1.359 e 1.360) e à propriedade fiduciária (1.361 a 1.368).Em todos os temas há, no artigo inicial, uma introdução histórica para situar o fenômeno jurídico e os lineamentos gerais do instituto. Os artigos de maior profundidade e utilização possuem comentários mais extensos, sempre com a preocupação de indicar o melhor caminho prático para o leitor.Sempre que encontrável, é mencionada jurisprudência esclarecedora, ligada ainda ao Código passado mas adaptável ao diploma de 2002. Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.?
Código: |
52188 |
EAN: |
9788522436170 |
Peso (kg): |
1,065 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
25,40 |
Especificação |
Autor |
Sílvio de Salvo Venosa |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2003 |
Número Edição |
1 |