O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está Lançando em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.Este volume cuida dos institutos da prescrição, da decadência e da prova, disciplinados pelos artigos 189 a 232 do Código Civil de 2002. O autor fez comentários a todos os artigos que cuidam dos temas, trazendo o entendimento de inúmeros doutrinadores, inclusive estrangeiros, e jurisprudência atualizada.Mereceu destaque a matéria atinente ao direito intertemporal, já que foi substancial a mudança dos prazos prescricionais. Foi dado também um tratamento especial à decadência, que não era cuidada na Lei Civil de 1916, e, finalmente, quanto à prova, o autor destacou a presunção legal na hipótese de recusa de submissão á perícia médica.?
Código: |
51066 |
EAN: |
9788522454662 |
Peso (kg): |
0,595 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
11,30 |
Especificação |
Autor |
Carlos Alberto Dabus Maluf |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2009 |
Número Edição |
1 |