A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil.
O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
- Código Civil
Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 - Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019
- Estatuto da Criança e do Adolescente - Prevenção de gravidez na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019
- Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018)
- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)
- Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018).