Esta 19ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial a Lei nº 13.964/2019. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.