Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira cuida da aplicação da lei processual penal militar; a segunda aborda os processos em espécie; já a terceira fala sobre nulidades e recursos; a quarta discorre sobre a execução penal e, por fim, a quinta trata da justiça militar em tempo de guerra.
| Código: |
73494 |
| EAN: |
9786559641703 |
| Peso (kg): |
1,165 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,90 |
| Especificação |
| Autor |
Guilherme de Souza Nucci |
| Editora |
EDITORA FORENSE |
| Ano Edição |
2021 |
| Número Edição |
4 |