No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código;
Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência.
Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal.
Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência.
O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários.
Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente – APPs, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas.
Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional.
Marcelo Gomes Sodré
Código: |
55980 |
EAN: |
9788530959616 |
Peso (kg): |
0,625 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
20,10 |
Especificação |
Autor |
Lucas de Souza Nathan Castelo Branco de; Lehfeld Leonardo Isper Nassif; Carvalho Balbim |
Editora |
MÉTODO |
Ano Edição |
2015 |
Número Edição |
3 |