A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas do texto do CP: Leis ns. 13.330/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educação até 31.10.2017. Conheça também as outras publicações jurídicas em formato reduzido da Editora Manole: ? Constituição Federal, 9ª edição ? Código Civil, 3ª edição ? Novo Código de Processo Civil, 3ª edição ? Código de Processo Penal, 2ª edição ? CLT, 2ª edição ? Código de Defesa do Consumidor, 7ª edição.