Esta 19ª edição está atualizada com as reformas produzidas no último ano, como é o caso das modificações nos crimes patrimoniais (especificamente, o roubo e o furto), nos delitos concernentes à dignidade sexual e no feminicídio, além de vários reflexos provenientes de outras leis, atingindo a execução da pena. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.

A obra conta com quadros sinópticos e mapas conceituais em pontos específicos, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, além de estudo integrado com outras ciências criminais. Dessa forma, este Código Penal Comentado proporciona ao estudante uma ampla visão dos temas analisados, e ao profissional, uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.

A experiência auferida nos vários anos de atuação no magistério, em cursos de graduação e pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.